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Governo de São Paulo zera ICMS para indústria têxtil.

May 15, 2017

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou nesta sexta-feira, 5, um decreto que zera a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria têxtil no Estado. O governo anunciou que promoveu ajustes na carga do tributo para seda, lã, algodão, malhas, vestuários, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros itens.

 

Na prática, o decreto altera o regulamento do ICMS relativamente à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis. O governo zera equaliza a base de cálculo para o setor resultando numa carga tributária de 12% e concede crédito outorgado com os mesmos 12% para fabricantes, nas saídas internas.

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