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E-Social Novos Prazos

October 14, 2016

 

Em junho de 2015 houve a publicação de uma resolução conjunta que envolvia o ministério do trabalho, INSS, Caixa Econômica Federal e até a Secretaria de micro e pequenas empresas, falando de novo sobre a determinação dos prazos para entrada em vigor do E-Social.

Eles dividiram os prazos em dois grupos de empresas, o primeiro grupo de empresas é para aquelas empresas cujo faturamento bruto em 2014 for superior a 78 milhões de reais a entrada em vigor do E-Social é para 15 de setembro de 2016 setembro. Numa primeira etapa setembro de 2016 quem faturou mais do que 78 milhões em 2014 entrega dados de folha de pagamento, e a partir de janeiro de 2017 essas empresas passam a entregar também dados relativos à saúde e segurança do trabalho.

 

Para aquelas outras empresas que faturaram em 2014 menos do que 78 milhões de reais, o prazo é um pouquinho diferente entre em vigor a partir de janeiro de 2017 as informações relativas à folha de pagamento e a partir de julho de 2017 essas empresas passam a ter que transmitir também as informações relativas à saúde e segurança do trabalho.

 

Alguém vai levantar a mão e dizer, mas é como é que vão ficar as micro e pequenas? A resolução não tratou disto de maneira clara, ou seja, não fixou um prazo, ela só disse que será determinado um prazo diferenciado, vamos acompanha e logo que sair avisamos vocês.

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