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Cálculos Rescisórios de Contrato de Trabalho

October 14, 2016

A respeito da questão sobre os cálculos rescisórios que são aqueles cálculos que nós fazemos para saber quanto é que deve ser pago ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho.

Antes de tudo gostaria de dizer que existem diversos tipos de contrato de trabalho, como por exemplo, contrato de experiência, contrato de obra certa, contrato por hora, produção, comissão e o mais comum, por prazo indeterminado e muitas outras. O importante saber é que essas diversas maneiras afetam o cálculo de rescisão.

Vamos pegar o caso em linhas gerais do cálculo rescisório, não adianta assistir ao vídeo, ler o nosso post e sair achando que já está hábito a sair fazendo os cálculos por aí, pois a variações, tome cuidado.

Seguindo no mais comum, quando um trabalhador pede a conta ou quando ele é demitido, nós temos uma série de verbas que se repetem e que precisam ser calculadas e apresentadas à lei, vou falar aqui principais.

A primeira delas é a questão do aviso prévio, o aviso prévio é aquela notificação que o trabalhador dá para a empresa ou que empresa dará ao trabalhador quando eles decidirem não continuar trabalhando naquele contrato de prazo indeterminado, esse aviso prévio como padrão é de 30 dias e ele pode ser trabalhado ou indenizado, por exemplo, a empresa não permitiu que o trabalhador cumprisse o aviso prévio e ela indeniza 30 dias de salário para o trabalhador. Vale ressaltar que se o trabalhador não cumprir os 30 dias de aviso prévio a empresa tem o direito de descontar um mês de salário dele também.

Outra verba rescisória é o 13º salário proporcional, nessa situação se dever contar o período de aviso prévio caso seja trabalhado. Nesse caso não tem diferença se o trabalhador pediu demissão ou se ele foi demitido para o pagamento.

Outra verba rescisória são as férias, nos dividimos essa verba em dois grupos diferentes, o primeiro grupo nós chamamos de férias vencidas, que é quando o trabalhador possuía o direito as férias, porém não usufruiu até o momento da rescisão, nesse caso a empresa deverá pagar os 30 dias de férias e mais um terço na rescisão. O outro grupo são as férias proporcionais, que é o período proporcional aos meses trabalhados, por exemplo quando o trabalhador só trabalha nove meses na empresa e ocorre a rescisão do contrato de trabalho, ele não cumpriu as 12 mesas para ter direito aos 30 dias de férias, nesse caso ele só irá receber proporcional a esses nove meses e mais o mês do aviso prévio caso ele seja cumprido.

 

Outra obrigação a pagar é o saldo de salário, que é o salário proporcional ao período em que o trabalhador foi demitido.

Mais um ponto importante a se falar é sobre o fundo de garantia, nos casos em que a empresa demite o trabalhador sem justa causa ela deve pagar a esse funcionário uma indenização que é correspondente a 40% do que foi depositado lá no fundo de garantia desse trabalhador durante o período que ele trabalhou na sua empresa. Por uma questão legal, além de pagar os 40% a empresa paga mais 10% para a Caixa Econômica Federal, totalizando uma indenização de 50% do saldo que tiver depositado.

 

Para ajudar vocês nós montamos uma tabela que tem todas as verbas de rescisão de contrato de trabalho e que tem também diversas hipóteses rescisão, veja aqui a Tabela Rescisão que nós criamos.

Veja abaixo nosso vídeo que traz o conteúdo dessa matéria com mais exemplos e explicações.

 

 

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